Sétimo Mandamento denuncia flagrante de corrupção eleitoral

Veja, no link abaixo, mais um caso explícito de corrupção eleitoral. Desta vez em Santa Luzia, um carro de som da campanha da candidata Roseana Sarney convida os eleitores para uma reunião para “maiores detalhes sobre as casas”.

http://www.setimomandamento.org/?p=126

STF e os fichas sujas: Carta ao MCCE

Companheir@s,

Confesso que achei a Nota Pública do MCCE, em relação ao resultado no STF, muito ruim e pouco pedagógica para sociedade de modo geral.

Penso que a postura dos Movimentos Sociais deve ser de altivez e independência, de criticidade, propositiva. Não de contentamento, de obediência.

A postura do STF neste caso não condiz com a necessidade de clareza e objetividade do momento político que se vive.

Essa corte não cumpriu com seu dever de esclarecer as regras, à luz da Constituição, para que o eleitor possa ir às urnas ciente das regras do jogo.

A quem interessa essa núvem que embaça o processo nestas eleições?

Portanto, se até agora o STF não foi capaz de definir com transparência o estatuto desse pleito eleitoral, quem nos garante que ainda o fará antes de 3 de outubro? Sobretudo porque em vários estados ocorrem situações de insegurança sobre candidaturas a cargos importantes.

É ignorância histórica, política e sociológica com a cidadania dizer agora que cabe ao eleitor fazer o crivo dos fichas-sujas.

Todos sabem as condições em que vive o nosso povo, principalmente nas periferias de nossas cidades e nos mais longínquos rincões do país. Coronelismo, miséria, dependência, patrimonialismo, corrupção eleitoral, enfim.

Ora, de que valeram as 1 milhão e 500 mil assinaturas? A Constituição é clara: TODO PODER EMANA DO POVO. Veja bem, TODO PODER.

Portanto, não há nada mais CONSTITUCIONAL do que uma proposta legítima do POVO BRASILEIRO. Ocorre que nesse país as nossas elites, sobretudo o Judiciário, têm medo dos institutos de democracia direta, do poder popular.

De outro modo, só se pode crer que se trata de manter uma situação de insustentabilidade, insegurança jurídica do processo por pura conveniência.

Caberia do MCCE uma postura diferente. De questionamento, de responsabilização do Supremo, ante a insegurança jurídica que corremos o risco de entrar nessas eleições.

Movimento social não pede favor ao Estado. Exige que ele cumpra sua função, para a qual existe.

E nesse caso “o intérprete mais elevado da Constituição” pisou na bola e pode oferecer ao eleitor uma casca de banana no escuro.

A nota pública do MCCE, além de pouco compreensível aos cidadãos e cidadãs, carregada no “juridiquês”, se mostra obediente e satisfeita com o pouco que a coordenação do movimento julga ter recebido.

É uma pena, diante de tudo que já se consquistou nesses 11 anos de Luta do MCCE, se contentar com tão pouco ou quase nada.

Saudações fraternas,

Ricarte Almeida Santos
Cáritas Brasileira Regional Maranhão

Deu no Vias de Fato

Prefeito de Urbano Santos ameaça matar professor que denunciou crime eleitoral

www.viasdefato.jor.br com informações de Franklin Douglas*

Um professor, chamado Iranilton Araújo Avelar, está sendo ameaçado de morte no município de Urbano Santos. O autor da ameaça é o prefeito da cidade Abnadab Silveira Leda. Na terça feira, 21, em uma rádio comunitária da cidade (Ponte Nova FM), o prefeito disse em alto e bom som: “ Seu Iranilton, preste atenção, preste muita atenção… você foi abortado em Urbano Santos… eu tô lhe mandando um recado cara… tu tá pegando o bonde errado… pode acontecer uma coisa… um “amigo” nosso que pode não gostar e eu não poder controlar uma ação dessa…”

O motivo maior da ameaça é a denúncia de crime eleitoral praticada pelo prefeito em favor de Roseana Sarney Murad. O professor Iranildo mostrou em seu blog (www.urbanosantos.blogspot.com) que uma ambulância da APAE foi usada em carreata de campanha de Roseana Sarney, que houve distribuição de cestas básicas em dia de comício e que carros de som de campanha foram usados para interditar via pública, que estava sendo asfaltada com recursos estaduais repassados a prefeitura pelo convênio 58/2010. Os carros faziam propaganda eleitoral irregular junto à obra.

Além das denúncias, o professor ajudou a organizar a manifestação #ForaRoseanaSarney na cidade, ocasião em que seguranças foram usados para tomar faixas e agredir manifestantes sobre o pretexto que estavam “bagunçando” a visita da Governadora do Maranhão. As denuncias do professor foram enviadas para a Cáritas Brasileira, uma das entidades que organiza o “Sétimo Mandamento”, um site de combate a corrupção eleitoral no Maranhão.

O professor diz que o prefeito (apadrinhado pelo grupo de José Sarney) “está realizando uma administração péssima, e que não terá condições de dar retorno eleitoral às alianças que fez. O problema dele comigo é que tenho denunciado sistematicamente a sua administração desastrosa na internet, sobretudo através do meu blogue, como fiz ao publicar que mais de 2 mil crianças ainda não tiveram um dia sequer de aula este ano”.

Se acontecer alguma coisa ao professor o prefeito de Urbano Santos será responsabilizado a partir das ameaças e a governadora Roseana Sarney pela omissão e conluios com o prefeito.

*Franklin Douglas é jornalista. Edita o blog Ecos das Lutas e é um dos coordenadores do projeto Nó de Rede (Ê Maranhão).

Os choros e as canções de Terezinha de Jesus no Chorinhos e Chorões

Terezinha de Jesus, em duas épocas. Ontem e hoje.

Um domingo desse, durante o Chorinhos e Chorões, programa que faço há 21 anos, na rádio Universidade FM, recebí um telefonema de um ouvinte, que queria me mostrar o trabalho musical de uma tal Terezinha de Jesus. Confessei, na ocasião, a minha ignorância em relação à referida artista.

Era o professor Luís Inácio Oliveira, da Universidade Federal do Maranhão, que pretendia me apresentar gravações de uma cantora potiguar que, segundo ele, nos anos 70 e início dos 80, figurou na cenário nacional com um belíssimo trabalho musical, dígno do reconhecimento do grande público. Mas que logo caíra no esquecimento, em um certo e cruel ostracismo.

É claro que sendo curioso em assuntos da música brasileira, manifestei interesse de imediato. Ele ficou de providenciar então materiais com as gravações mais chorísticas da cantora Terezinha de Jesus.

Recebí esta semana um envelope contendo um CD com gravações de dois LP’s da Terezinha e uma carta do professor, falando do seu contato com a obra da cantora. Desde quando ele conseguiu ainda adolescente seus primeiros discos, até uma visita que fez recetemente a ela, em Natal, interessado que estava em saber do paradeiro, dos rumos da grande artista nordestina, que não mais apareceu no cenário musical e midiático brasileiro.

Junto com esse material o professor me enviou também um texto meio que biográfico da cantora, desses catados na internet, que me dava uma idéia geral da carreira de Terezinha de Jesus. Mas que, perto de sua emocionada e significativa carta, se tornaria até acanhado, não fosse a ignorância quase completa deste radialista e blogueiro, até então, em relação a essa cantora.

A audição do CD e a leitura da carta do professor deram-me uma completa noção do valor e do significado da cantora Terezinha de Jesus no cenário musical brasileiro, sobretudo, dos anos 70, quando ela fez parte de uma geração de grandes artistas que renovaram a música brasileira, com novas propostas poético-musicais e interpretativas. Me tornei um fã de sua doce e delicadamente árida expressão musical.

Figurou ao lado de nomes como Mirabô, Moraes Moreira, Luíz Melodia, Fagner, Cláudio Nucci, Zé Renato, Capinam, Paulinho da Viola, Sivuca, Dominguinhos, do maranhense Zé Américo, além de ter mantido contatos com Lupicínio Rodrigues, Nelson Cavaquinho e João do Vale. Daí seu repertório inovador, mas sem perder o fio condutor da tradição dos grandes mestres.

Terezinha de Jesus, além de bela, para usar uma definição do professor Luís Inácio, trazia uma “voz nova (…), com seu belo timbre, com um leve sotaque e um frescor de menina, lembrando a voz da Gal Costa nos seus inícios(…)”. E não era só.

Terezinha de Jesus, então jovem, sensível e inteligente, oriunda do Rio Grande do Norte, carregada de informações e sotaque nordestinos, em plena Rio de Janeiro dos anos 70, integrante de uma nova geração de músicos e compositores, em efervescência política e cultural, parecia ter a noção do que fazia, dos recados que queria dar, através de sua bela música.

Ao todo gravou 6 discos, alguns nem chegaram a ser lançados em CD. Todos há muito esgotados.

Hoje, aos quase 60 anos de idade, Terezinha de Jesus vive em Natal, capital do Rio Grande do Norte. Leva uma vida humilde e reclusa, em um bairro simples da capital potiguar, longe dos holofotes e microfones. Mas sua voz, seu delicado canto ficaram registrados, em momentos grandiosos e sublimes da música popular brasileira, que jamais poderiam ter caído no esquecimento.

O Chorinhos e Chorões, neste domingo, 19 de setembro, às 9 horas da manhã, graças ao professor e ouvinte Luís Inácio Oliveira e à contribuição do blogueiro Zema Ribeiro – os dois estarão no programa -, traz a lume novamente, essa grande estrela da música brasileira, Terezinha de Jesus.

Vias de Fato, de fato uma voz contundente

O porta-voz do atraso e suas futricas de campanha

Em um ano de existência do Vias de Fato nós registramos que os agentes do grupo Sarney citaram este jornal apenas duas vezes. Primeiro mentiram, dizendo que o jornal era do PSTU. Em seguida, agrediram covardemente o valoroso Freitas Diniz, nosso colaborador.

Por outro lado, neste mesmo ano, por várias vezes, a oligarquia se mexeu por conta do nosso jornal. Reagiu em função dos nossos textos. Mas, sempre, evitando citar o nosso nome. Agora, faltando 15 dias para uma eleição, alguns leitores nos ligam para informar que eles voltaram a nos citar. Só que desta vez (pasmem!) não para nos agredir, mentir ou difamar. Citaram o Vias de Fato para tentar atingir um dos concorrentes de Roseana ao governo do Estado (Flávio Dino). O assunto seria a intolerância de Flávio com o trabalho da imprensa.

Na atual conjuntura, temos coisas mais importantes para tratar. Mas, como fomos citados, vamos meter nossa colher neste angu. Começamos por lembrar que José Sarney, chefe do bando que tem Roseana como candidata, apoiou a censura no Brasil, fez artigo em favor do AI-5, discursou bajulando ditadores, perseguiu José de Ribamar Bogéa e quis fechar o Jornal Pequeno. Recentemente, através do seu tesoureiro, ele censurou o jornal O Estado de São Paulo.

Por tudo isso, na opinião do Vias de Fato, José Sarney, Roseana e seu grupo não tem autoridade moral para puxar um debate sobre a intolerância com a imprensa. O substituto de Vitorino Freire usou também o poder e o dinheiro público para controlar a mídia no Maranhão. Montou jornal, emissoras de rádio, TV e colocou em nome dos três filhos. Por isto, hoje o Maranhão é o lugar do Brasil onde existe maior concentração dos meios de comunicação.

Queremos deixar registrado aqui, o que já dissemos em outras ocasiões e que já foi dito por vários outros veículos de comunicação do país: a direção do Sistema Mirante (segundo a Polícia Federal) é parte da organização criminosa tocada por Fernando Sarney, o tesoureiro do oligarca.

Neste momento, no calor da campanha, quando os comitês estão agitados, com os nervos à flor da pele, a ponto dos agentes de Sarney e Roseana tentarem usar até seus notórios adversários para fazer futricas, nós reafirmamos a nossa posição contra a grande máfia maranhense, dizendo claramente para os nossos leitores que Roseana representa o que há de pior na política brasileira.

Caso ela consiga se eleger, vai continuar repassando verbas públicas para os cofres de sua família, por intermédio do Sistema Mirante. Só depois do golpe judiciário ela já gastou 32 milhões com propaganda.

A governadora micareta repassa o dinheiro do cidadão maranhense para figuras como Vanda Torres e Alex Brasil (donos de agências de publicidade). Depois, estas mesmas figuras se entendem com Fernando Sarney, Jorge Murad etc.

O Sistema Mirante é, no Maranhão, o porta-voz do atraso e principal pilastra do crime organizado. Na reta final desta campanha, ele quis usar o Vias de Fato para suas impertinências. Por isto, estamos aqui mais uma vez para denunciar este Sistema e para dizer, em alto e bom som: vai procurar tua turma desgranha!!!!!!!

[nota publicada pelo Jornal Vias de Fato]

“Sétimo Mandamento” lançado oficialmente

Representantes das diversas organizações sociais no lançamento do “Sétimo Mandamento”. Foto: Zema Ribeiro

Foi lançado oficialmente ontem o site Sétimo Mandamento, que cumprirá um papel de agregador de informações sobre corrupção nas eleições maranhenses em 2010. Articulado pela Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão e outras organizações do movimento social no estado, o site, pretende a coordenação, quer reunir denúncias de cidadãos e cidadãs comuns.

A solenidade de lançamento aconteceu em um auditório da OAB/MA e contou com a presença de lideranças populares, jornalistas e professores. A mesa de trabalhos foi composta pelo secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão Ricarte Almeida Santos, o Pe. Jean Marie Van-Damme, representando a ASP/MA e a CNBB, o assessor jurídico das Redes e Fóruns de Cidadania do Maranhão Iriomar Teixeira, o juiz de direito Jorge Moreno, aposentado compulsoriamente pelo TJ-MA e pelo jornalista Itevaldo Jr., colaborador do Sétimo Mandamento.

“O Sétimo Mandamento surge inspirado numa experiência argentina, de monitoramento da vida dos políticos após as eleições. Lá eles acompanham, por exemplo, a evolução patrimonial de homens públicos. É nossa ideia fazer isso aqui também. O site não se encerra no período eleitoral, de que estamos a menos de 20 dias. Por hora, queremos demonstrar também, na prática, o grande peso do poder econômico na definição dos resultados eleitorais”, afirmou Ricarte.

Para Iriomar Teixeira, “mais uma vez os movimentos sociais do Maranhão assumem a dianteira na questão do controle social, da fiscalização das autoridades”, afirmou, evocando a recente experiência do Tribunal Popular do Judiciário, também realizada por um conjunto de organizações, com repercussão nacional e internacional.

Três desafios principais foram listados por Pe. Jean Marie: a manutenção do site – que dependerá de jornalistas e de agentes populares nos municípios maranhenses, que formularão as denúncias a serem colhidas, apuradas e veiculadas –, o acesso ao mesmo – o Maranhão é “campeão” em analfabetismo e exclusão digital – e fazer com que a própria população comece a ler e escrever. “O lançamento de uma ferramenta como o Sétimo Mandamento é muito importante por acontecer justo num momento em que os grandes meios de comunicação perdem sua credibilidade”, afirmou.

O juiz Jorge Moreno destacou o lançamento como “mais um momento de batalha na construção da democracia brasileira”. “Estamos a menos de 20 dias das eleições e acompanhamos diariamente os enormes desmandos da política local. É preciso meter o dedo na ferida, que é horrível. É preciso aprofundar o debate, chega desse esvaziamento, desse não dizer de como se liga a política eleitoral no estado. Chega do que é público ser tratado como privado”, protestou o jornalista Itevaldo Jr.

Antes de Ricarte Almeida Santos declarar oficialmente lançado o site Sétimo Mandamento, o jornalista Zema Ribeiro apresentou as diversas seções da página, conclamando os presentes a tornarem-se agentes multiplicadores, tanto formulando denúncias quanto motivando outras pessoas. Ao final, brincou: “Ninguém perguntou, mas eu vim com essa camisa do Dick Vigarista, pra dizer que bandido e pilantra só tem graça em desenho animado”.

Link original: http://setimomandamento.wordpress.com/2010/09/14/setimo-mandamento-lancado-oficialmente

[texto de Zema Ribeiro, da assessoria de imprensa da Cáritas Brasileira Regional Maranhão]

Eri e Paulo Marinho, juntos: os rios correm para o Mar

Me contaram da parceria eleitoral entre os candidatos Erionaldson, o Eri (do megafone), postulante ao cargo de deputado estadual, pelo PT e Paulo Marinho Jr. Este, pretendente a deputado federal e herdeiro do espólio político do deputado cassado Paulo Marinho. Famoso – e afastado da vida pública – por suas “peripécias” quando foi gestor e/ou legislador público.

Já se pode até encontrar vistosas camionetas, pela cidade, envelopadas com a propaganda dos dois, juntinhos. Eri e Paulo Marinho Jr.

Pense numa coisa que tem sintonia. Um, o Eri, se diz apoiador de Flávio Dino. O outro, o Marinho Jr, de Roseana.

Onde reside então a sintonia dos dois? Seria… Bom, os rios correm para o mar.

Boa notícia: controle social das eleições no Maranhão

Em época de novas tecnologias comunicacionais e em face de sinais visíveis e crescentes de corrupção eleitoral neste momento, a sociedade civil parece dar sinais que pretende usar as novas ferramentas tecnológicas para o combate a essa grande praga, que é, dentre outras, a compra do voto. A porteira aberta para todas as outras formas de corrupção, que afetam mortalmente a cidadania e os direitos humanos.

Veja abaixo, a carta convite para o lançamento do site Sétimo Mandamento.

SÉTIMO MANDAMENTO – LANÇAMENTO DO SITE

Car@s amig@s,

A sociedade brasileira vive atualmente um momento da maior importância. Embora exista um esforço da elite brasileira de vender uma ideia negativa da política, no sentido de afastar o povo das grandes decisões e da vida política, o processo eleitoral se constitui como um momento estratégico para o pronunciamento social, sobre os rumos do país e do Maranhão.

Ademais, nestas eleições, se decidirá sobre cargos importantes na vida da república e dos estados federados.

Pelo voto direto, em 2010, elegeremos o presidente da república, o governador do estado, decidiremos sobre dois terços da representação do Maranhão no senado federal; indicaremos pelo voto os nossos deputados federais e estaduais.
Nos marcos de um estado democrático de direito, eleições livres e transparentes, garantindo iguais condições de disputa para todos, são fundamentais para que a vontade popular possa ser plenamente expressa.

No entanto, considerando a estrutura política do Maranhão e sua atual conjuntura, com todos os seus vícios e desvios, manifestados de forma clara no processo eleitoral, urge um esforço conjunto da sociedade civil, em vista de construir mecanismos, tecnologias sociais de maior controle das eleições, em busca do aprimoramento da participação e valorização da grande política.

Na contramão dessa necessidade, temos observado, a despeito do que ocorre em todo o Brasil, certa desarticulação do Movimento Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral no atual pleito.

Por outro lado, é cada vez mais ostensivo o uso da máquina pública, a força do poder econômico se sobrepondo à vontade popular e à cidadania. Tem-se recebido um número cada vez maior de notícias dos mais diferentes municípios do estado, da deturpação generalizada do processo eleitoral.

A desarticulação só favorece, sem sombra de dúvida, a difusão de práticas de corrupção eleitoral, o que coloca em risco, por via de consequência, a democracia representativa e a elaboração de políticas públicas verdadeiramente efetivadoras dos direitos humanos.

No sentido de criar uma ferramenta social efetiva de controle e de denúncia dos desvios do processo eleitoral, a CNBB Regional NE V, a Cáritas Brasileira Regional Maranhão, os Fóruns e Redes de Cidadania, a Associação de Saúde da Periferia (ASP) e um conjunto de outras organizações e parceiros/as resolveram criar o site Sétimo Mandamento.

O Sétimo Mandamento será um aliado permanente de cada cidadão e cidadã, no sentido de acolher e difundir denúncias de corrupção eleitoral; do uso ilegal da máquina administrativa; de fazer circular informações sobre candidatos/as, seus programas eleitorais e as redes de alianças e parentescos; sobre a legislação eleitoral; de difusão e construção de saberes e de reanimar o combate à corrupção eleitoral e administrativa no Estado. Daí, inclusive, o nome Sétimo Mandamento.

Convidamos as organizações do movimento social do Maranhão e seus/suas cidadãos e cidadãs para participarem da solenidade de lançamento do site Sétimo Mandamento, dia 13 de setembro (segunda-feira), às 16 horas, na sede da OAB-MA, no Calhau.

A coordenação.