Pasmem! assim ainda pensam alguns integrantes das instituições jurisdicionais do Maranhão. Acreditam que assim, podem fazer, desfazer, mandar, desmandar, pintar e bordar! Afinal, “POBRE NÃO CONHECE DIREITO”. O mais grave é que, essa afirmativa, traduz o pensamento de uma integrante do Ministério Público! Vide nota abaixo:
“POBRE NÃO CONHECE DIREITO”. Diz a promotora, Rafaela Martins Pereira Toni, da comarca de Cantanhede em reunião realizada no dia 25 de Janeiro deste ano com membros da Rede de Defesa da Cidadania no fórum.
Rafaela Martins Pereira Toni, promotora de justiça
Após dois meses da interdição do matadouro público de Cantanhede e a decisão da construção de um novo matadouro, o município realiza obras de recuperação no matadouro interditado. A população se pergunta a todo momento se o matadouro que tanto prejudica a sociedade e coloca em risco a vida das pessoas voltará a funcionar. É necessário termos consciência que o matadouro só foi interditado porque a população realizou uma audiência pública, fez trabalho de visitas e reuniões em bairros e comunidades para discutir o assunto. Após isto foi dado entrada em representação contra o município no Ministério Público, que por sua vez e com a pressão popular, ajuizou uma ação civil pública. Com a decisão judicial o matadouro foi finalmente interditado, aliviando o sofrimento de mais de quarenta anos da população de Cantanhede.
Agora a população não sabe se o matadouro continuará fechado ou será reaberto. Por isso no dia 25 de janeiro membros da Rede de Defesa da Cidadania estiveram reunidos com a promotora Rafaela Martins. Na reunião ela afirmou que ainda não há decisão sobre o matadouro, ela disse que foi realizada reunião com donos de frigoríficos e depois ela chamou o prefeito para uma reunião, as alegações dos reclamantes são que o custo da carne está alto e o matadouro de Miranda também não está em boas condições. A promotora nos afirmou que haverá outra reunião e nesta pode ser firmado um termo de ajustamento de conduta, com este termo o matadouro poderá ser reaberto por um prazo determinado, enquanto é construído o novo matadouro.
A população, no entanto não concorda com a promotora por vários motivos: Ela não faz seu papel de acompanhar e visitar o matadouro, na verdade antes da representação da rede de defesa da cidadania o ministério público nunca tinha feito visitas ao matadouro. Não conversou com ninguém que mora ao redor do matadouro. Portanto, temos duas realidades, a primeira é de povo organizado que mostra ser possível uma sociedade mais digna, a segunda um ministério público que toma decisões, mas por não ter forças suficientes e independência se ver obrigado a voltar atrás e prejudicar mais ainda a população. Quando a promotora foi questionada sobre a organização do povo e o trabalho realizado pela população, disse categoricamente que “pobre não conhece direito”, sendo assim o que a população tem na verdade é um ministério público distante da população e que não acredita na organização social.
Queremos questionar a promotora que tanto acredita em ajustamento de conduta. O que ela leva em consideração para afirmar que o município cumprirá com sua obrigação? se ela nunca realizou uma audiência com o povo para discutir o assunto e se ela mesma afirmou que o ministério público não pode obrigar o município a realizar 100% de seus trabalhos. E ainda se ela afirma que o dinheiro já foi liberado, por que ela não obriga imediatamente o início das obras ao invés de ficar fazendo acordo com o prefeito.
Por fim afirmamos ser lamentável que a promotora pense assim, no entanto afirmamos para a população, assim como afirmamos à promotora que caso seja tomada uma decisão que não leve em consideração o interesse público, daremos uma visibilidade para o caso e entraremos com representação contra ela no conselho nacional do ministério público e entidades nacionais de Direitos Humanos.
REDES E FÓRUNS DE DEFESA DOS DIREITOS DA CIDADANIA
Ricarte Almeida Santos
Rico Choro 