Arquivo do mês: janeiro 2012

Palavra de promotora de “justiça”: ‘POBRE NÃO CONHECE DIREITO’

Pasmem! assim ainda  pensam alguns integrantes das instituições jurisdicionais do Maranhão. Acreditam que assim, podem fazer, desfazer, mandar, desmandar, pintar e bordar! Afinal, “POBRE NÃO CONHECE DIREITO”. O mais grave é que, essa afirmativa, traduz o pensamento de uma integrante do Ministério Público! Vide nota abaixo:

  “POBRE NÃO CONHECE DIREITO”. Diz a promotora, Rafaela Martins Pereira Toni, da comarca de Cantanhede em reunião realizada no dia 25 de Janeiro deste ano com membros da Rede de Defesa da Cidadania no fórum.

Rafaela Martins Pereira Toni, promotora de justiça

Após dois meses da interdição do matadouro público de Cantanhede e a decisão da construção de um novo matadouro, o município realiza obras de recuperação no matadouro interditado. A população se pergunta a todo momento se o matadouro que tanto prejudica a sociedade e coloca em risco a vida das pessoas voltará a funcionar.  É necessário termos consciência que o matadouro só foi interditado porque a população realizou uma audiência pública, fez trabalho de visitas e reuniões em bairros e comunidades para discutir o assunto. Após isto foi dado entrada em representação contra o município no Ministério Público, que por sua vez e com a pressão popular, ajuizou uma ação civil pública. Com a decisão judicial o matadouro foi finalmente interditado, aliviando o sofrimento de mais de quarenta anos da população de Cantanhede.

Agora a população não sabe se o matadouro continuará fechado ou será reaberto. Por isso no dia 25 de janeiro membros da Rede de Defesa da Cidadania estiveram reunidos com a promotora Rafaela Martins. Na reunião ela afirmou que ainda não há decisão sobre o matadouro, ela disse que foi realizada reunião com donos de frigoríficos e depois ela chamou o prefeito para uma reunião, as alegações dos reclamantes são que o custo da carne está alto e o matadouro de Miranda também não está em boas condições. A promotora nos afirmou que haverá outra reunião e nesta pode ser firmado um termo de ajustamento de conduta, com este termo o matadouro poderá ser reaberto por um prazo determinado, enquanto é construído o novo matadouro.

                A população, no entanto não concorda com a promotora por vários motivos: Ela não faz seu papel de acompanhar e visitar o matadouro, na verdade antes da representação da rede de defesa da cidadania o ministério público nunca tinha feito visitas ao matadouro. Não conversou com ninguém que mora ao redor do matadouro. Portanto, temos duas realidades, a primeira é de povo organizado que mostra ser possível uma sociedade mais digna, a segunda um ministério público que toma decisões, mas por não ter forças suficientes e independência se ver obrigado a voltar atrás e prejudicar mais ainda a população. Quando a promotora foi questionada sobre a organização do povo e o trabalho realizado pela população, disse categoricamente que “pobre não conhece direito”, sendo assim o que a população tem na verdade é um ministério público distante da população e que não acredita na organização social.

Queremos questionar a promotora que tanto acredita em ajustamento de conduta. O que ela leva em consideração para afirmar que o município cumprirá com sua obrigação? se ela nunca realizou uma audiência com o povo para discutir o assunto e se ela mesma afirmou que o ministério público não pode obrigar o município a realizar 100% de seus trabalhos. E ainda se ela afirma que o dinheiro já foi liberado, por que ela não obriga imediatamente o início das obras ao invés de ficar fazendo acordo com o prefeito.

Por fim afirmamos ser lamentável que a promotora pense assim, no entanto afirmamos para a população, assim como afirmamos à promotora que caso seja tomada uma decisão que não leve em consideração o interesse público, daremos uma visibilidade para o caso e entraremos com representação contra ela no conselho nacional do ministério público e entidades nacionais de Direitos Humanos.                                                              

                                                              REDES E FÓRUNS DE DEFESA DOS DIREITOS DA CIDADANIA

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Vinhais Velho: reunião definirá rumos de movimento de resistência

Mapa entregue por La Ravardiére em 1615

Janeiro 23, 2012

Família Ribeiro terá 45 atingidos por obra da Via Expressa. Documentos históricos resgatados por professora comprovam que seus ancestrais vivem ali há mais de 220 anos

Na próxima quarta-feira (25), às 19h, na Granja do Japonês (Rua Grande, nº. 90, Vinhais Velho), uma reunião definirá os próximos passos do movimento de resistência dos moradores da localidade, com a presença de moradores, lideranças, meios de comunicação, políticos e organizações do movimento social.

“Considerando a presença de um grande número de entidades, por ocasião do Almoço da Resitência do Vinhais Velho, no último dia 18, na qual alguns compromissos, em função da defesa da comunidade, foram assumidos pelo conjunto dos presentes, queremos convidar todas as organizações e/ou lideranças solidárias para nos encontrarmos mais uma vez, no sentido dos encaminhamentos e novas definições, na luta pela preservação daquela comunidade e todo seu acervo humano, histórico e cultural”, reforça o convite o sociólogo e radialista Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

No último domingo (22), no Chorinhos e Chorões, programa que apresenta semanalmente na Rádio Universidade FM, ele entrevistou a professora Antonia Mota, do departamento de História da UFMA. A Vila Vinhais Velho foi a pauta da conversa regada a De bandolim a bandolim, disco assinado em parceria dois dos mais geniais bandolinistas brasileiros em todos os tempos: Hamilton de Holanda e Joel Nascimento.

O Tribunal Popular do Judiciário toma a liberdade de transcrever o e-mail abaixo, enviado pela professora Antonia Mota a diversas lideranças que estiveram presentes no Almoço da Resistência, quarta-feira passada (18).

———- Mensagem encaminhada ———- De: Antonia da Silva Mota <motaufma@gmail.com> Data: 23 de janeiro de 2012 12:44 Assunto: Re: vinhais velho matéria

Senhores,

As referências a Vinhais Velho remontam o período dos franceses, o padre Claude d’Abeville relatou que em 1612 visitaram a aldeia de Uçaguaba, a segunda em população na ilha de Upaon Açu. Depois a povoação tornou-se uma Missão Jesuítica, a primeira do Norte do Brasil, em que se iniciou a produção de gêneros alimentícios para abastecer São Luís. Com a expulsão dos Jesuítas pelo Marquês de Pombal, em 1755, tornou-se Vila, com Casa de Cadeia e Câmara, Juízes e vereadores, sendo concedida as terras à comunidade que ali vivia. Depois, no século XIX, foi anexada ao município de São Luís.
Durante todo este período as ameaças às terras dos índios foram uma constante, como atestam os documentos abaixo anexados.
Hoje ainda resiste na área, sob grave ameaça de despejo pela Via Expressa, a família Ribeiro.
Em conversa com os irmãos Olegário e dona Babá – os moradores mais antigos, consegui contabilizar o número de pessoas de sua família que vivem nas casas sob ameaça, são os seguintes:
Quatro idosos: seu Olegário Batista Ribeiro e sua esposa Janete Burgos; D. Ubaldina Ribeiro (Babá); D. Maria Vitória – irmãos que beiram os oitenta anos, que nasceram na vila, assim como seus ancestrais;
Dezesseis filhos adultos da família Ribeiro, entre trinta e quarenta anos: Jair, Jurandir, Jaílson, Jairo, Odinéia, Odiléia; Ademir, Adelson, Adaílton, Almir, Arlindo, Ana Luíza; Altamira, Marco Aurélio e Solange, e outro, filho de D.Maria Vitória que não sabiam o nome;
23 netos e dois bisnetos;
Ao todo, serão atingidas quarenta e cinco pessoas da família Ribeiro.
Descobri no Arquivo Histórico Ultramarino um requerimento feito em 1790 de um ancestral desta família, que reproduzo abaixo, comprovando que se trata de uma comunidade de origem indígena e tradicional, pois vêm reproduzindo, ao longo dos séculos, suas estratégias de sobrevivência, valores, religiosidade etc.
Documento 01:
Do presente Vigario da Villa de S. João de Vinhais.

A todos que a presente certidão virem que he verdade ter o suplicante Manoel Ribeiro cinco filhos, e ser lavrador em terras suas próprias e ser bem procedido, temente o cabido da Igreja e lhe terem estas tirado da sua companhia, em grave detrimento de sua casa, para trabalharem no serviço da roça do Sargento-Mor Antônio José de Brito; não obstante ter servido o dito na Câmara da dita Villa, e por ser todo o referido verdade o juro aos Santos Evangelhos, Villa de São João Batista de Vinhais, aos vinte e três de junho de 1790.

Pe. Timotheo de Santa Rita e Serra

Referência: PORTUGAL. Arquivo Histórico Ultramarino. Manuscritos avulsos relativos ao Maranhão.Cx. 68, D.5933
Documento 02:

A Vossa Magestade fez petição por este Concelho o Juiz da Villa de Vinhais Calisto Arnaut, Indio nacional da capitania do Maranhão, na qual disse que ele servia a Vossa Magestade naquella Villa havião quatorze annos com boa satisfação, e sendo a mais populosa de quantas se crearam na dita capitania, a mais abundante de gêneros, e fértil em todas as suas produções, sempre se governaram em paz, e os índios dela perceberam os seus interesses Repartidos a seu tempo conforme as Reais Ordens de Vossa Magestade, conservando-se nos seus Privilégios. Que tomando porem posse do Governo D. Antônio de Sales Noronha, tudo tinham sido inquietações, prejuízos, injúrias, e castigos, que se faziam naquella Villa, porque o primeiro objeto do dito governador tinha sido a acomodação dos muitos criados que consigo levou, entre os quaes era um chamado Luís Licont, mosso libertino, ______, dissoluto que com o favor do dito governador que lhe aprova todas as ações, por mais depravadas…………

REFERÊNCIA: PORTUGAL. Arquivo Histórico Ultramarino. Manuscritos avulsos relativos ao Maranhão.Caixa 76, Documento 6518.
Esperamos que esta comunidade tradicional permaneça em Vinhais Velho, mantendo suas raízes milenares, pois sabemos que as comunidades indígenas estáo nestas terras a pelo menos oito mil anos, como atestam os estudos feitos por arqueólogos em outras áreas de São Luís.
Profa. Dra. Antonia da Silva Mota – Depto de História UFMA
[texto: ASCOM/Cáritas Brasileira Regional Maranhão]

S. Olegário, uma das primeiras vítimas da Max(ima) truculência

Contrariando o que prometeu o secretário de Infra-estrutura, Max Barros, aos moradores do Vinhais Velho, o Sr.  Olegário Batista Ribeiro, 77 anos, um dos mais antigos moradores da comunidade, acaba de receber mandado de intimação, dando conta de seu iminente despejo para dar passagem à faraônica Marginal.

S. Olegário - 77 anos, nascido e criado na Vila do Vinhais Velho, o primeiro a ser despejado.

Nascido e criado na centenária Vila do Vinhais Velho, onde criou seus filhos, netos e bisnetos, S. Olegário, nos termos do famigerado Mandado Judicial, tem apenas 5 (cinco) dias para “oferecer impugnação”.

Caso contrário, terá que deixar, na marra, sua casinha onde sempre morou. Imóvel que, na avaliação do governo de Roseana (o melhor da vida dela), tem o valor (Max) de 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais) que, segundo a Procuradoria Geral do Estado, na Ação de Desapropriação, “(…)representa o preço justo para o imóvel”.

Para mandar intimar o ancião Olegário, fundamentou-se, o “famoso e eminente” (aspas minhas) Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdala Tanus Ferreira, “(…)com supedâneo no art. 1º, parte final, do Decreto-Lei nº 1.075/1970, intime-se o Réu(…)” (grifo meu).

S. Olegário é Réu? Não seria o contrário?

Verifique-se todas as exigências legais, de ordem ambiental, patrimonial (histórico e cultural), social,  cível, dentre outras, para uma obra dessa envergadura e, convenhamos?!

Perguntas básicas ululantes:

i – Por onde anda os Ministérios Públicos, ante tantas desobservâncias e atropelos dos Direitos Difusos;

ii – será que estão no porão do Vale Beijing, trabalhando para a Vale, os órgãos de controle ambiental, que não se pronunciam?;

iii –  onde está a sempre estridente e esfuziante Kátia Bogéa, superintendente do IPHAN, eternamente diligente e zelosa em defender o Patrimônio Histórico, que não se pronuncia com a mesma eloquência em relação ao caso Vinhais Velho? Será que está satisfeita com a garantia da preservação da Igreja, de cal e pedra, dada pelo Max Barros? E a Igreja, de gente, história, vivência, fé e cultura, não merece a mesma preocupação do IPHAN?

Quanto ao Judiciário, não é necessário nenhuma pergunta. Todos já sabem o que lhe cabe nesse latifúndio, vide documento abaixo:

São Luís 400 anos: presente (Max) de grego para S. Olegário

Vinhais Velho organiza Almoço da Resistência

Ato acontece quarta-feira (18), ao meio-dia, buscando novamente chamar a atenção para problemas trazidos pela Via Expressa.

 Moradores da comunidade Vinhais Velho realizarão na próxima quarta-feira (18), um “Almoço da Resistência”, para o qual estão sendo convidados profissionais dos meios de comunicação, militantes de organizações de direitos humanos, parlamentares estaduais e federais, além dos moradores da região.

Leia mais aqui.

Domingo tem ‘No salão do Barbeiro’

Zé Barbeiro (sete cordas e compositor)

Já faz uns dois anos que recebí, em minha casa, para uma tocata de amigos, o excelente sete cordas,  Zé Barbeiro.

Em meio a vinhos, alguns pestiscos, boas conversas e umas geladinhas, pudemos presenciar o encontro de dois grandes mestres do violão brasileiro que, embora ainda não se conhecessem, tinham admiração recíproca: Zé Barbeiro, um dos mais geniais e produtivos 7 cordas do país e João Pedro Borges, violonista e concertista de violão, dos mais repeitados, ex-integrante da lendária Camerata Carioca.

 Os dois tocando juntos, 7 e 6 cordas, em plena harmonia e complementariedade, arriscaram improvisos, altas baixarias e outros solos, sobre Joões Pernambucos, Dilermandos, Jacós e Pixinguinhas. Foi uma noite memorável, sob uma, agora, já saudosa caramboleira, que se retirou, recentemente, para dar lugar a um puxadinho de minha humilde casa.

O encontro desses dois mestres, além de tudo, serviu para nutrir a admiração de ambos.

A novidade, é que o Zé Barbeiro acaba de lançar mais um extraordinário cd, ‘No salão do Barbeiro’

Chorão, de origem nordestina, radicado em São Paulo desde muito jovem, Barbeiro é a própria expressão de um músico contemporâneo, essencialmente contemporâneo, moderno-tradicional-moderno-tradicional…enfim, não necessariamente nessa sequência. Mas, trata-se de um instrumentista e compositor, absolutamente dono de seu tempo e espaço. Sabe, com maestria e raro equilíbrio, lidar e transitar por esse universo cosmopolita da música, sem arroubos modernosos ou saudosismos tacanhos, fora de contexto. Há quem imagine que ser contemporâneo, seja negar a tradição, e vice e versa, como se uma coisa fosse opositora da outra. O Zé mostra justamente o contrário.

Zé Barbeiro, com sua postura arrojada, inventiva e aberta às novas gerações, promove e permite, como poucos, a reinvenção e renovação do Choro, fazendo uma música vigorosa, alegre e  dançante. Para isso, se mistura sempre com os jovens chorões e se permite chorar novo; ao mesmo tempo oferece aos mancebos as senhas  dos mestres do choro.

‘No salão do Barbeiro’, como o Zé havia confabulado lá em casa, é música para dançar mesmo! A ideia do espetáculo que virou Cd, é “trabalhar o choro através de uma linguagem para bailes. (…)buscar um meio de reaproximar a dança do Choro”. Daí, ‘No salão do Barbeiro’, surgido numa São Paulo multiculturalíssima, ter rítmos os mais diversos: choro, baião, samba de gafieira, rumba, frevo, dentre outros. Tudo assim, pra sacudir o esqueleto.

Tudo isso no Chorinhos e Chorões, deste domingo, dia 15 de janeiro, na Universidade FM, às 9 horas da manhã.

Encontro Marcado.

Mais uma pitada de ‘Choronas’: Brasileirinho

Depois do mago Jacob, chegou a vez de Waldir Azevedo.

As ‘Choronas’ fazem a festa com este, que é um dos mais executados choros de todos os tempos, um super clássico: Brasileirinho. Uma festa!

Receita de Samba: tome ‘Choronas’ (ou automedicações chorísticas diárias)

Sem prescrição médica alguma, recomendo Choronas. Faz bem para alma e para o coração. Além de talentosas, as Choronas são belíssimas.

A dose de hoje, das alquimias musicais do ‘Dr’. Jacob do Bandolim: Receita de Samba.