Boa notícia: controle social das eleições no Maranhão

Em época de novas tecnologias comunicacionais e em face de sinais visíveis e crescentes de corrupção eleitoral neste momento, a sociedade civil parece dar sinais que pretende usar as novas ferramentas tecnológicas para o combate a essa grande praga, que é, dentre outras, a compra do voto. A porteira aberta para todas as outras formas de corrupção, que afetam mortalmente a cidadania e os direitos humanos.

Veja abaixo, a carta convite para o lançamento do site Sétimo Mandamento.

SÉTIMO MANDAMENTO – LANÇAMENTO DO SITE

Car@s amig@s,

A sociedade brasileira vive atualmente um momento da maior importância. Embora exista um esforço da elite brasileira de vender uma ideia negativa da política, no sentido de afastar o povo das grandes decisões e da vida política, o processo eleitoral se constitui como um momento estratégico para o pronunciamento social, sobre os rumos do país e do Maranhão.

Ademais, nestas eleições, se decidirá sobre cargos importantes na vida da república e dos estados federados.

Pelo voto direto, em 2010, elegeremos o presidente da república, o governador do estado, decidiremos sobre dois terços da representação do Maranhão no senado federal; indicaremos pelo voto os nossos deputados federais e estaduais.
Nos marcos de um estado democrático de direito, eleições livres e transparentes, garantindo iguais condições de disputa para todos, são fundamentais para que a vontade popular possa ser plenamente expressa.

No entanto, considerando a estrutura política do Maranhão e sua atual conjuntura, com todos os seus vícios e desvios, manifestados de forma clara no processo eleitoral, urge um esforço conjunto da sociedade civil, em vista de construir mecanismos, tecnologias sociais de maior controle das eleições, em busca do aprimoramento da participação e valorização da grande política.

Na contramão dessa necessidade, temos observado, a despeito do que ocorre em todo o Brasil, certa desarticulação do Movimento Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral no atual pleito.

Por outro lado, é cada vez mais ostensivo o uso da máquina pública, a força do poder econômico se sobrepondo à vontade popular e à cidadania. Tem-se recebido um número cada vez maior de notícias dos mais diferentes municípios do estado, da deturpação generalizada do processo eleitoral.

A desarticulação só favorece, sem sombra de dúvida, a difusão de práticas de corrupção eleitoral, o que coloca em risco, por via de consequência, a democracia representativa e a elaboração de políticas públicas verdadeiramente efetivadoras dos direitos humanos.

No sentido de criar uma ferramenta social efetiva de controle e de denúncia dos desvios do processo eleitoral, a CNBB Regional NE V, a Cáritas Brasileira Regional Maranhão, os Fóruns e Redes de Cidadania, a Associação de Saúde da Periferia (ASP) e um conjunto de outras organizações e parceiros/as resolveram criar o site Sétimo Mandamento.

O Sétimo Mandamento será um aliado permanente de cada cidadão e cidadã, no sentido de acolher e difundir denúncias de corrupção eleitoral; do uso ilegal da máquina administrativa; de fazer circular informações sobre candidatos/as, seus programas eleitorais e as redes de alianças e parentescos; sobre a legislação eleitoral; de difusão e construção de saberes e de reanimar o combate à corrupção eleitoral e administrativa no Estado. Daí, inclusive, o nome Sétimo Mandamento.

Convidamos as organizações do movimento social do Maranhão e seus/suas cidadãos e cidadãs para participarem da solenidade de lançamento do site Sétimo Mandamento, dia 13 de setembro (segunda-feira), às 16 horas, na sede da OAB-MA, no Calhau.

A coordenação.