Notas de apoio a Itevaldo contra a censura



Tem repercutido em todo o Brasil o ato de censura, através de uma “célere” liminar, contra o jornalista Itevaldo Júnior. Itevaldo é um dos nossos mais competentes, investigativos, combativos e responsáveis jornalistas da atualidade. Publico abaixo três notas de apoio ao jornalista, de repúdio à censura imposta pelos juízes.

por Francisco Gonçalves*

O blog do jornalista Itevaldo Júnior está sob censura. O juiz Alexandre Lopes de Abreu, diretor do Fórum Sarney Costa, ordenou a Itevaldo retirar do blog a matéria “Juiz Nemias Carvalho: noutra polêmica”, publicada no dia 12 de julho.

Para justificar a sua decisão, o juiz afirma que a “dignidade da pessoa” é um “bem maior” que a “liberdade de manifestação”. Ocorre que o juiz Nemias Carvalho comprou fazenda de uma ré (foragida da Justiça) após revogar ordem de prisão.

Ora, juiz comprar fazenda nos limites da sua renda é assunto privado. Agora, juiz comprar fazenda subvalorizada de ré cuja prisão foi revogada por ele mesmo é assunto de interesse público.

O ato do juiz Alexandre Lopes de Abreu, por conta disto, fere o direito à informação, viola a liberdade de expressão e protege o que deve ser investigado.

Para combater este ato de censura contra a atividade jornalística e o direito da sociedade em saber, leia e divulgue a matéria censurada pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu atendendo pedido de liminar do juiz Nemias Nunes Carvalho.

Divulgar o que foi censurado é uma forma de combater a censura e expor a violência e arbitrariedade dos censores. O blog do jornalista Itevaldo Júnior está proibido de divulgar a matéria “Juiz Nemias Carvalho: noutra polêmica”, mas nós podemos divulgá-la. Pelo direito à informação, leia e divulgue.

* Francisco Gonçalves, professor do Curso de Comunicação/Jornalismo da UFMA.

AMI – ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE IMPRENSA

NOTA OFICIAL



A Associação Maranhense de Imprensa (AMI) vem a público solidarizar-se com o jornalista Itevaldo Junior que teve seu blog censurado pela Justiça maranhense, por entender que o ato fere a democracia e é uma clara tentativa de intimidação contra jornalistas no exercício da profissão.

A AMI repudia qualquer tipo de censura e acredita o que o jornalismo é também um instrumento de fiscalização da sociedade. Consideramos que os princípios da liberdade de expressão e da transparência pública – fundamentais no estado democrático – foram seriamente atingidos com tal decisão.

São Luis (MA) 22 de julho de 2010

Marcos Franco Couto

PRESIDENTE

NOTA DE APOIO AO JORNALISTA ITEVALDO CONTRA A CENSURA

O Tribunal Popular do Judiciário solidariza-se com o jornalista e blogueiro Itevaldo Jr., pela censura imposta pelo juiz Alexandre Lopes de Abreu, atendendo ao pedido de liminar do também juiz Nemias Nunes Carvalho.

O conjunto de organizações que compõe o TPJ vem a público repudiar veementemente a decisão judicial que obrigou a retirada do ar de uma matéria publicada em 12 de julho passado. O texto dava conta da compra de uma fazenda subvalorizada, às margens da BR-316, de uma ré, à época foragida, que tivera sua prisão revogada pelo próprio Nemias.

Itevaldo Jr. é reconhecido e respeitado pela precisão e capacidade investigativa com que tem trazido à tona os desmandos e os bastidores do poder judiciário maranhense, postura que tem incomodado alguns magistrados. Suas matérias têm a preocupação de documentar e anexar provas em relação aos assuntos abordados, todos de interesse público.

Em pleno século XXI a censura é algo inaceitável. Controle social sobre o poder judiciário é algo necessário e urgente. O Tribunal Popular do Judiciário manifesta-se, assim, pelo direito à informação, com responsabilidade.

TRIBUNAL POPULAR DO JUDICIÁRIO

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Uma resposta para “Notas de apoio a Itevaldo contra a censura

  1. Todos os cidadãos são só cidadãos. Mas sabe-se que no Maranhão tem cidadão incomum. Nestes termos, essa classe de agente “morais”, também aguarda deferimento de sua condição de incomuns. Gente douta no que faz… Exige-se que seja sempre incluído Dr. como pronome de tratamento, em qualquer petição. Não há dúvida alguma que sua majestosa honra, no que é de res publica,tem foro privilegiado de privacidade e segredo, o que de regra ao incomum. A regra universalizada,congruente e com reciprocidade… não serve para essa classe de incomuns. O problema de controle mútuo e transparência existente no Brasil não está restrito aos parlamentares.. O judiciário é hoje um dos nossos maiores problemas. O que deve existir é um maior controle externo e mecanismo populares de avaliação. Além de uma boa e constante avaliação do progresso patrimonial. Todo o aparelho de Justiça tem que ser reformado. A liberdade, a publicidade republicana e democrática não podem sofrer tal agressão!
    Itevaldo, parabéns pelo seu trabalho!
    Francisco Araujo

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