Levantes populares no Maranhão, o que está acontecendo?


foto: CNBB Ne5

Parece endêmica a onda de levantes, sublevações populares que ora toma conta do interior do Maranhão. É urgente que autoridades e sociedade civil reflitam sobre esses episódios que, ao que tudo indica, não são fatos isolados, coisa de um ou dois agitadores, baderneiros ou de derrotados políticos nas últimas eleições.

Benedito Leite, São Mateus, Viana, Zé Doca, Colinas, Araioses, Penalva, Bom Lugar, dentre diversos outros municípios que, por diferentes razões, a população ou parte significativa dela se rebelou e apelou para violência e depredação do patrimônio público. Já está virando moda. Será isso só fruto da maldade do espírito desordeiro de sua gente? Desconfio que não.

Não se trata de defender tais práticas, mas é necessário compreendê-las, averiguar suas motivações. É pouco pedagógico cair na mera criminalização de populares como forma de encontrar e punir os “culpados”. Assim é mais fácil, não?. No entanto, suspeito que tal fenômeno tenha origem mais na inoperância e/ou na ausência das instituições públicas e até na distorção do papel das autoridades, do que propriamente na má intenção da população dos mais distantes rincões.

É de impotência o sentimento dos/as cidadãos/ãs comuns em relação à busca por auxílio de Juízes e Promotores por exemplo. Com raríssimas e honrosas exceções, são quase sempre inacessíveis, donos de posturas arrogantes e distanciadas da realidade. Quando não, alinhados a grupos poderosos locais, pautando suas condutas de forma parcial, não republicana. Daí que para ser bem objetivo sugerimos um exame profundo dos casos de Benedito Leite, Colinas e São Mateus. Setores representativos locais afirmam haver evidências do comprometimento da atuação dos magistrados daquelas comarcas no último pleito eleitoral.

E não é só isso. Em recente documento a OAB-MA, discute a atuação do Judiciário Maranhense e aponta, por exemplo, a pouca presença de Juízes em suas comarcas como um dos motivos do baixo índice de produtividade dos nossos magistrados. Embora a AMMA – Associação dos Magistrados do Maranhão, como tem sido sua postura ultimamente, tenha saído de forma incontinenti em defesa dos seus pares, com o mais arraigado espírito de corpo, o documento da OAB-MA merece sim ser discutido, debatido e refletido por todas as instituições.

A AMMA, embora sendo uma instituição representativa de uma categoria importante e vital para a democracia, poderia contribuir muito mais com o espírito republicano, se ao invés de sair em defesa cega e antecipada à análise dos fatos, compreendesse que a melhor defesa é contribuir para a real identificação dos problemas e para o aperfeiçoamento da conduta dos magistrados. Todos sairiam ganhando, principalmente a sociedade, para quem o Judiciário existe.

É preciso valorizar as iniciativas exitosas dos bons juízes e promotores, que são muitas, fomentar sua adoção como política de atuação do Judiciário e Ministério Público, enfim, são muito os caminhos que se pode trilhar, dialogando abertamente com a sociedade civil e com os outros segmentos do Estado.

É imperativo e da maior urgência que as instituições de Estado reflitam sobre suas finalidades constitucionais, que desçam de suas tribunas, púlpitos e gabinetes, se dispam de suas togas e paletós e assumam a arena real da vida, onde o Direito e a Justiça estão estruturalmente ameaçados.

A crescente noção de direitos e justiça no conjunto da sociedade possibilitado por um processo de formação em Direitos Humanos e Políticas Públicas, desenvolvido por diversas organizações sociais há mais de 30 anos no Maranhão e no Brasil e maior acesso à informação – televisão, Internet, etc. – em que pese ainda o atraso que grassa o Maranhão, já não permite mais tanto distanciamento e inoperância das Instituições, do Estado, enfim.

Temo que, ainda que se aumente a repressão, essa onda de desobediência civil não cesse assim só com ações repressivas. Arrisco afirmar que cabe uma ação mais preventiva, nas causas da doença do próprio Estado que, em descompasso com os avanços da sociedade, caminha cada vez mais para trás. As sublevações populares que ocorrem em maior frequência são apenas sintoma, febre de um quadro crônico e agudo de um triste Estado de coisas.

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